A jurisprudência é pacÃTeimavive pelo sentido por que é legal a eliminação por candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (sem possibilidade de recurso). Diante disso este senhor não poderia ser eliminado por constar tais como testemunha em um Termo circunstanciado por ocorrência.
RECURSO Por APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo do policial militar, que aprovado nas provas a de que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsão no edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social que apurou fatos nãeste mencionados no formulário preenchido pelo autor: o do possuir um veÃculo e deter dÃvida no seu nome, além por duas multas do trânsito.
§ 4o O disposto neste artigo deverá constar do edital do concurso público. As disposições do artigo 16 somente serão aplicadas ao edital se houver previsão do sua própria aplicação, Constate:
Eliminar o candidato na fase por investigação social devido ao cometimento do crimes por parentes ou vizinhos próximas viola a nãeste transcendência da pena e a presunçãeste de inocência:
O candidato que é de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona este candidato de modo a este exercÃcio do cargo público.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação por um candidato na fase de investigação social de concurso de modo a perito da polÃcia federal, em razão por fato ocorrido 10 anos previamente do certame.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste de um candidato na fase por investigaçãeste social de concurso para perito da polÃcia federal, em razão do fato ocorrido 10 anos previamente do certame.
Joao Paulo disse: 14/07/2015 à s 04:59 Esqueci de especificar melhor a situaçãeste.A foto se encontra nas redes sociais,até mesmo a única vez que efetivamente usei álcool e fiquei mal,contudo a imagem em si aparece eu natural mal e um copo vazio…kkkkkkkk.Se eu entendi um pouco A cerca de o assunto,andei pesquisando nesse meio tempo.Mesmo que considerado para fins práticos a prática contumaz,e não foi em absoluto meu caso, e é essa minha dúvida,exatamente em 1 ébrio eventual que foi publicizado (foda isso santa hipocrisia)valera o de que?Este que ocorre nas investigações nessas circunstâncias,pois não sou este primeiro e nunca irei ser este último,penso de que Mauro se existe este mÃnimo do razoabilidade há do se levar em conta o fato por a droga ser licita e este consumo esporádico.
Estou em processo seletivo no concurso do policia militar… ja foram feitos todos ESTES exames e ate precisamente a investigaçãeste social… qual so ainda nao saiu este resultado porque cá pelo Paraná esta rudo parado em relaçãeste a isso.
3. A jurisprudência do STJ é pacÃfica pelo sentido de de que a omissãeste em prestar informações, conforme demandado por edital, na fase por investigaçãeste social ou por sindicância da vida pregressa, enseja a eliminação de candidato do concurso público.
Se o senhor for eliminado do concurso em virtude Destes fatos narrados deverá recorrer administrativamente da decisãeste ou Escavar a via judicial.
Entretanto devo ressaltar qual se sua própria condenaçãeste ainda nãeste transitou em julgado a eliminaçãeste por concurso público irá violar o princÃpio da presunção da inocência, gerando demanda judicial viável.
 possuidor do registro policial na condição de averiguado, autor ou indiciado; Dessa forma, este TCO/BO pode ser motivo ensejador de eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.
Ressalto de que, o senhor não deve omitir as informação solicitadas através administraçãeste do concurso, pois, a omissãeste por fatos relevantes pelo formulário do investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.