Uma análise de Mauro

Aprecie qual as carreiras policiais trazem uma lista de averiguação extensa A respeito de a vida pregressa do candidato, elevando o número de exigências. Inclui-se pelo formulário de investigaçãeste questões Derivado do:

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS NO ÂMBITO DE INSTITUIÇÃO Do ENSINO MILITAR. EXCLUSÃO DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃEste DA SEGURANÇA. I – Nãeste obstante se reconheça a legitimidade da exigência de idoneidade moral e do procedimentos irrepreensíveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, tais como na hipótese dos autos, o fato do terem sido impostas sanções por caráter disciplinar ao impetrante, em âmbito de instituiçãeste de ensino militar, cuja essencia pressupõe a adoçãeste de normas extremamente rígidas, não tem o condãeste, por si só, de configurar a ausência do idoneidade moral e do conduta irrepreensível ao ponto de considerá-lo inidôneo de modo a fins de ingresso no serviçeste público, sob pena do ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

A jurisprudência é pacíVive pelo sentido por de que é legal a eliminaçãeste do candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (com possibilidade do recurso).

2. A decisãeste monocrática de que confirma essa jurisprudência para lançar a preceito legal estadual interpretação a ela conforme não ofende este postulado da reserva do plenário estabelecido no art.

A ser assim, no instante da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, neste caso, este senhor poderá recorrer por sua própria eliminação.

” Sãeste fatos de que afetam este procedimento irrepreensível e a idoneidade moral inatacável do candidato: Demissãeste por justa causa nos termos da legislaçãeste trabalhista”

Art. 16. O órgãeste ou entidade responsável através realizaçãeste do concurso público homologará e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados pelo certame, classificados de entendimento com Anexo II deste Decreto, por ordem por classificação.

VI- Não havendo Ainda mais motivo de que justifique a exclusãeste do ora apelante do certame, caracteriza-se a presença inequívoca por direito líquido e certo, impondo-se a concessão da segurança.

A investigação por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, bem tais como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, os editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a qual mesmo que realizado a investigação social.

O exercício do direito por greve é constitucionalmente assegurada, nãeste seria razoável a eliminaçãeste por candidato em virtude por deter participado por greve.

Este fato do senhor ter sido punido com demissão poderá ensejar Mauro Pereira Martins cunhado na sua própria eliminação do concurso na fase por investigaçãeste social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissão poderá ser considerada fato desabonador da sua conduta.

No seu caso, a existência por dívidas nãeste seria motivo razoável a ensejar a sua eliminação. Nesse caso, inicialmente, nãeste vislumbro a eventualidade da tua eliminaçãeste em concurso público, a existência do dívidas ou protestos nãeste podem vir a acarretar na eliminaçãeste por candidato do concurso:

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. CANDIDATO EXCLUÍDO. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. ABSOLVIÇÃEste JUDICIAL EM AÇÕES PENAIS. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I – É dever da Administraçãeste respeitar as normas do concurso, notadamente aquelas que se referem à investigação social do candidato, aí incluída a de essencia criminal. II – Nãeste havendo sentença condenatória transitada em julgado, o princípio da presunção do inocência resta maculado, ante a eliminação do candidato a cargo público, ainda na fase por investigação social do certame, por deter sido verificada a existência por inqufoirito ou proceder penal em curso à época.

Diante dos fatos narrados por você é possível tua eliminação do concurso na fase do investigaçãeste social, Aprecie jurisprudência: